Legal

Termos de Uso

Última atualização: maio de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, cadastrar-se ou utilizar qualquer recurso da plataforma Abrindo a Bíblia (disponível em abrindoabiblia.com.br), você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade.

Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nossa plataforma. O uso continuado após eventuais atualizações destes termos implica na aceitação das mudanças.

2. Sobre a Plataforma

O Abrindo a Bíblia é uma plataforma educacional de caráter espiritual, vinculada à fé Adventista do Sétimo Dia Movimento de Reforma. Oferecemos:

  • Cursos bíblicos estruturados com aulas em texto, vídeo e áudio;
  • Lições diárias, versículos e reflexões espirituais;
  • Mentoria espiritual individual com orientadores voluntários;
  • Acesso à Bíblia Sagrada em diferentes traduções;
  • Recursos adicionais de estudo e formação cristã.

A plataforma tem caráter predominantemente gratuito e sem fins lucrativos, sustentada por doações voluntárias.

3. Cadastro e Conta de Usuário

Para acessar recursos completos da plataforma, você precisará criar uma conta pessoal. Ao se cadastrar, você concorda em:

  • Fornecer informações verídicas, precisas e atualizadas;
  • Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (e-mail e senha);
  • Ser o único responsável por todas as atividades realizadas com a sua conta;
  • Notificar-nos imediatamente em caso de acesso não autorizado ou suspeita de violação.

Reservamos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos, sem aviso prévio em casos de violação grave.

4. Uso Permitido

A plataforma destina-se exclusivamente ao crescimento espiritual pessoal e ao estudo bíblico. Você concorda em utilizá-la apenas para fins lícitos e em conformidade com estes termos.

É expressamente proibido:

  • Reproduzir, distribuir, sublicenciar ou explorar comercialmente o conteúdo da plataforma sem autorização prévia por escrito;
  • Usar a plataforma para divulgar doutrinas, ideias ou conteúdos contrários à fé Adventista do Sétimo Dia Movimento de Reforma;
  • Praticar assédio, bullying ou qualquer forma de abuso contra outros usuários ou mentores;
  • Publicar conteúdo falso, ofensivo, discriminatório ou que viole a ética cristã;
  • Tentar acessar áreas restritas, sistemas internos ou dados de outros usuários;
  • Utilizar robôs, scrapers ou qualquer método automatizado para extrair dados da plataforma;
  • Praticar qualquer ato que viole a legislação brasileira ou direitos de terceiros.

5. Mentoria Espiritual

O serviço de mentoria disponível na plataforma conecta usuários a voluntários treinados para acompanhamento espiritual. Ao utilizar este recurso, você compreende que:

  • Os mentores são voluntários e não são profissionais de saúde mental, terapeutas ou conselheiros credenciados;
  • A mentoria tem caráter espiritual e educacional, não substituindo acompanhamento psicológico, psiquiátrico ou pastoral presencial;
  • As conversas são tratadas com confidencialidade, mas podem ser revisadas por administradores em casos de denúncias de abuso ou violação de termos;
  • O Abrindo a Bíblia não se responsabiliza por opiniões pessoais expressas pelos mentores fora do escopo da plataforma.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma — incluindo textos, cursos, aulas em vídeo e áudio, imagens, logotipos, design e software — é protegido por direitos autorais e pertence ao Abrindo a Bíblia ou a seus licenciantes e colaboradores.

O conteúdo bíblico é utilizado conforme as licenças das respectivas traduções (ex.: Almeida Revista e Corrigida, Nova Versão Internacional). Versículos e textos bíblicos pertencem ao domínio público ou às suas respectivas editoras.

É permitido o uso pessoal e não comercial de trechos do conteúdo, desde que acompanhados da devida atribuição ao Abrindo a Bíblia. Qualquer outro uso requer autorização por escrito.

7. Doações

As doações realizadas através da plataforma são voluntárias e destinadas exclusivamente à manutenção, desenvolvimento e expansão do ministério Abrindo a Bíblia.

  • Doações não são reembolsáveis, salvo comprovado erro técnico no processamento;
  • Não garantimos benefícios materiais, acesso privilegiado ou qualquer vantagem em troca de doações;
  • O processamento de pagamentos é realizado por gateway terceirizado, sujeito aos termos e condições do respectivo provedor.

8. Disponibilidade e Modificação do Serviço

Nos esforçamos para manter a plataforma disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, podemos, a qualquer momento e sem aviso prévio:

  • Realizar manutenções programadas ou emergenciais;
  • Adicionar, modificar ou remover recursos e conteúdos;
  • Suspender temporariamente o serviço por razões técnicas ou de força maior.

9. Limitação de Responsabilidade

A plataforma é fornecida "no estado em que se encontra" (as is), sem garantias expressas ou implícitas de qualquer natureza. Na máxima extensão permitida pela lei, o Abrindo a Bíblia não se responsabiliza por:

  • Interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidade do serviço;
  • Perda de dados, progresso ou conteúdo por falhas técnicas imprevisíveis;
  • Decisões pessoais tomadas com base no conteúdo espiritual da plataforma;
  • Condutas de terceiros, incluindo outros usuários e mentores fora da plataforma.

10. Conduta na Comunidade

Ao interagir com mentores, participar de fóruns ou utilizar recursos comunitários da plataforma, você concorda em manter uma conduta respeitosa, edificante e alinhada com os valores cristãos. Denúncias de conduta inadequada podem ser enviadas para contato@abrindoabiblia.com.br.

11. Rescisão

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento nas configurações da plataforma ou solicitando a exclusão por e-mail. O Abrindo a Bíblia reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de domicílio do usuário para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, salvo disposição legal em contrário.

13. Modificações dos Termos

Reservamos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas aos usuários cadastrados por e-mail ou notificação na plataforma com antecedência mínima de 15 dias, salvo quando exigido por lei. O uso continuado da plataforma após as modificações implica na aceitação dos novos termos.

14. Contato

Dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso podem ser enviadas para: