Legal
Termos de Uso
Última atualização: maio de 2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar, cadastrar-se ou utilizar qualquer recurso da plataforma Abrindo a Bíblia (disponível em abrindoabiblia.com.br), você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade.
Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nossa plataforma. O uso continuado após eventuais atualizações destes termos implica na aceitação das mudanças.
2. Sobre a Plataforma
O Abrindo a Bíblia é uma plataforma educacional de caráter espiritual, vinculada à fé Adventista do Sétimo Dia Movimento de Reforma. Oferecemos:
- Cursos bíblicos estruturados com aulas em texto, vídeo e áudio;
- Lições diárias, versículos e reflexões espirituais;
- Mentoria espiritual individual com orientadores voluntários;
- Acesso à Bíblia Sagrada em diferentes traduções;
- Recursos adicionais de estudo e formação cristã.
A plataforma tem caráter predominantemente gratuito e sem fins lucrativos, sustentada por doações voluntárias.
3. Cadastro e Conta de Usuário
Para acessar recursos completos da plataforma, você precisará criar uma conta pessoal. Ao se cadastrar, você concorda em:
- Fornecer informações verídicas, precisas e atualizadas;
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (e-mail e senha);
- Ser o único responsável por todas as atividades realizadas com a sua conta;
- Notificar-nos imediatamente em caso de acesso não autorizado ou suspeita de violação.
Reservamos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos, sem aviso prévio em casos de violação grave.
4. Uso Permitido
A plataforma destina-se exclusivamente ao crescimento espiritual pessoal e ao estudo bíblico. Você concorda em utilizá-la apenas para fins lícitos e em conformidade com estes termos.
É expressamente proibido:
- Reproduzir, distribuir, sublicenciar ou explorar comercialmente o conteúdo da plataforma sem autorização prévia por escrito;
- Usar a plataforma para divulgar doutrinas, ideias ou conteúdos contrários à fé Adventista do Sétimo Dia Movimento de Reforma;
- Praticar assédio, bullying ou qualquer forma de abuso contra outros usuários ou mentores;
- Publicar conteúdo falso, ofensivo, discriminatório ou que viole a ética cristã;
- Tentar acessar áreas restritas, sistemas internos ou dados de outros usuários;
- Utilizar robôs, scrapers ou qualquer método automatizado para extrair dados da plataforma;
- Praticar qualquer ato que viole a legislação brasileira ou direitos de terceiros.
5. Mentoria Espiritual
O serviço de mentoria disponível na plataforma conecta usuários a voluntários treinados para acompanhamento espiritual. Ao utilizar este recurso, você compreende que:
- Os mentores são voluntários e não são profissionais de saúde mental, terapeutas ou conselheiros credenciados;
- A mentoria tem caráter espiritual e educacional, não substituindo acompanhamento psicológico, psiquiátrico ou pastoral presencial;
- As conversas são tratadas com confidencialidade, mas podem ser revisadas por administradores em casos de denúncias de abuso ou violação de termos;
- O Abrindo a Bíblia não se responsabiliza por opiniões pessoais expressas pelos mentores fora do escopo da plataforma.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível na plataforma — incluindo textos, cursos, aulas em vídeo e áudio, imagens, logotipos, design e software — é protegido por direitos autorais e pertence ao Abrindo a Bíblia ou a seus licenciantes e colaboradores.
O conteúdo bíblico é utilizado conforme as licenças das respectivas traduções (ex.: Almeida Revista e Corrigida, Nova Versão Internacional). Versículos e textos bíblicos pertencem ao domínio público ou às suas respectivas editoras.
É permitido o uso pessoal e não comercial de trechos do conteúdo, desde que acompanhados da devida atribuição ao Abrindo a Bíblia. Qualquer outro uso requer autorização por escrito.
7. Doações
As doações realizadas através da plataforma são voluntárias e destinadas exclusivamente à manutenção, desenvolvimento e expansão do ministério Abrindo a Bíblia.
- Doações não são reembolsáveis, salvo comprovado erro técnico no processamento;
- Não garantimos benefícios materiais, acesso privilegiado ou qualquer vantagem em troca de doações;
- O processamento de pagamentos é realizado por gateway terceirizado, sujeito aos termos e condições do respectivo provedor.
8. Disponibilidade e Modificação do Serviço
Nos esforçamos para manter a plataforma disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, podemos, a qualquer momento e sem aviso prévio:
- Realizar manutenções programadas ou emergenciais;
- Adicionar, modificar ou remover recursos e conteúdos;
- Suspender temporariamente o serviço por razões técnicas ou de força maior.
9. Limitação de Responsabilidade
A plataforma é fornecida "no estado em que se encontra" (as is), sem garantias expressas ou implícitas de qualquer natureza. Na máxima extensão permitida pela lei, o Abrindo a Bíblia não se responsabiliza por:
- Interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidade do serviço;
- Perda de dados, progresso ou conteúdo por falhas técnicas imprevisíveis;
- Decisões pessoais tomadas com base no conteúdo espiritual da plataforma;
- Condutas de terceiros, incluindo outros usuários e mentores fora da plataforma.
10. Conduta na Comunidade
Ao interagir com mentores, participar de fóruns ou utilizar recursos comunitários da plataforma, você concorda em manter uma conduta respeitosa, edificante e alinhada com os valores cristãos. Denúncias de conduta inadequada podem ser enviadas para contato@abrindoabiblia.com.br.
11. Rescisão
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento nas configurações da plataforma ou solicitando a exclusão por e-mail. O Abrindo a Bíblia reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
12. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de domicílio do usuário para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, salvo disposição legal em contrário.
13. Modificações dos Termos
Reservamos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas aos usuários cadastrados por e-mail ou notificação na plataforma com antecedência mínima de 15 dias, salvo quando exigido por lei. O uso continuado da plataforma após as modificações implica na aceitação dos novos termos.
14. Contato
Dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso podem ser enviadas para:
- E-mail: contato@abrindoabiblia.com.br
- Formulário: abrindoabiblia.com.br/contato
