Política de Privacidade

1. Introdução

O Abrindo a Bíblia ("nós", "nosso" ou "plataforma") respeita a sua privacidade e está comprometido em proteger os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve quais informações coletamos, como as utilizamos, com quem as compartilhamos e quais são os seus direitos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Ao criar uma conta ou utilizar qualquer recurso da plataforma disponível em abrindoabiblia.com.br, você confirma que leu e compreendeu esta política.

2. Controlador dos Dados

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é o ministério Abrindo a Bíblia. Para entrar em contato com nosso encarregado de dados (DPO), utilize o e-mail contato@abrindoabiblia.com.br.

3. Dados que Coletamos

Coletamos as seguintes categorias de informações:

• Dados de cadastro: nome completo, endereço de e-mail e senha (armazenada de forma criptografada com hashing seguro — nunca em texto simples);
• Dados de perfil: foto de perfil (opcional), preferências de estudo e informações de onboarding que você fornece voluntariamente;
• Dados de uso e progresso: cursos iniciados e concluídos, lições acessadas, versículos favoritos, anotações pessoais, missões completadas, sequências de estudo (streaks) e conquistas (XP, cristais, corações);
• Dados de mentoria: mensagens trocadas com mentores, agendamentos e relatórios de sessão — tratados com confidencialidade;
• Dados de doação: nome e e-mail fornecidos voluntariamente ao apoiar o ministério (informações de pagamento são processadas diretamente pelo gateway — não armazenamos dados de cartão);
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, identificador de dispositivo e logs de acesso, utilizados exclusivamente para segurança e melhoria do serviço.

4. Base Legal para o Tratamento

Tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses previstas na LGPD:

• Execução de contrato (art. 7º, V): para criar e manter sua conta e fornecer os serviços solicitados;
• Consentimento (art. 7º, I): para o envio de notificações e comunicações de marketing (você pode revogar a qualquer momento);
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para fins de segurança, prevenção de fraudes e melhoria contínua da plataforma;
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): quando exigido por lei ou autoridade competente.

5. Como Usamos seus Dados

Utilizamos suas informações para:

• Criar, autenticar e gerenciar a sua conta na plataforma;
• Salvar e sincronizar seu progresso espiritual e preferências de estudo;
• Conectar você a um mentor espiritual e facilitar a comunicação entre vocês;
• Enviar notificações sobre progresso, novos conteúdos e eventos (quando habilitado por você);
• Personalizar sua experiência com base nos seus interesses e histórico de estudo;
• Processar doações e enviar comprovantes por e-mail;
• Monitorar a integridade e segurança da plataforma;
• Gerar relatórios analíticos anonimizados e agregados para melhorias internas;
• Cumprir obrigações legais aplicáveis.

6. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos nem compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais ou publicitários. Podemos compartilhar dados estritamente necessários com:

• Supabase — banco de dados e autenticação (infraestrutura em nuvem);
• Vercel — hospedagem e entrega da aplicação web;
• Google Analytics — dados de navegação anonimizados e agregados para análise de uso da plataforma;
• Gateway de pagamento — apenas os dados necessários para processar doações, conforme a política do provedor contratado;
• Autoridades públicas — quando exigido por lei, ordem judicial ou regulamentação aplicável.

Todos os fornecedores são contratualmente obrigados a tratar seus dados com o mesmo nível de proteção exigido por esta política.

7. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo:

• Criptografia de senhas com hashing (bcrypt/Argon2);
• Transmissão de dados via HTTPS/TLS;
• Controle de acesso baseado em funções (RBAC);
• Monitoramento de acessos e logs de auditoria;
• Backups regulares e redundância de infraestrutura.

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, notificaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme exigido pela LGPD.

8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos os seguintes tipos de cookies:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento da plataforma (autenticação, sessão, preferências de idioma). Não podem ser desativados.
• Cookies analíticos: Google Analytics (dados anonimizados) para entender padrões de uso e melhorar a experiência. Você pode recusar esses cookies nas configurações do seu navegador.

A desativação de cookies essenciais pode impedir o acesso a recursos da plataforma que requerem autenticação.

9. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para a prestação dos serviços e cumprimento de obrigações legais:

• Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa;
• Dados de progresso e anotações: vinculados à existência da conta;
• Logs de segurança: até 12 meses após a geração;
• Registros de doações: conforme obrigações fiscais e legais (mínimo 5 anos).

Ao solicitar a exclusão da conta, removeremos seus dados pessoais identificáveis em até 30 dias, salvo obrigação legal de retenção.

10. Seus Direitos (LGPD)

Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018, você tem direito a:

• Acesso: obter confirmação de que tratamos seus dados e receber uma cópia;
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado para transferência a outro fornecedor;
• Eliminação: solicitar a exclusão de dados tratados com base em consentimento;
• Revogação do consentimento: a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior;
• Informação sobre compartilhamento: saber com quem compartilhamos seus dados;
• Oposição: opor-se a tratamento realizado com base em legítimo interesse.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail contato@abrindoabiblia.com.br ou pelo nosso formulário de contato. Responderemos em até 15 dias úteis.

11. Menores de Idade

Nossa plataforma não é direcionada a menores de 13 anos. Caso identifiquemos que coletamos dados de uma criança sem o consentimento dos responsáveis legais, removeremos essas informações imediatamente. Se você acredita que isso ocorreu, entre em contato conosco.

12. Transferência Internacional de Dados

Alguns de nossos fornecedores (Supabase, Vercel, Google) podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, exigimos contratualmente que sejam adotadas salvaguardas adequadas em conformidade com a LGPD e padrões internacionais de proteção de dados (como cláusulas contratuais padrão).

13. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas aos usuários cadastrados por e-mail ou notificação na plataforma. A data de "Última atualização" no topo desta página indica quando ocorreu a revisão mais recente. Recomendamos que você revise esta política regularmente.

14. Contato e DPO

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato:

• E-mail: contato@abrindoabiblia.com.br
• Formulário: abrindoabiblia.com.br/contato

Você também tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em caso de violação desta política ou da legislação aplicável.